Home- busca: Servicos Financeiros Digitais
Ordenar por:
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:21
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 755, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional aos fundos dos Estados e do Distrito Federal
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2011 - 11:01
Aplicação de cautelares pelo controle externo
O controle dos atos de gestão e bom emprego dos recursos financeiros obtidos pela Administração
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 387, de 31 de agosto de 2007
Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.033, de 01/02/07
fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 10:10
Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima
bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.
financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:05
Lei nº 13.019, de 31 Julho de 2014
recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:20
A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição
diminuir a rotatividade de pessoal, a melhoria da qualidade do trabalho, os ganhos financeiros e o
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.034, de 01/02/07
financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:26
Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior
instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46
Juiz decide em favor de diabético
de cartucho plástico, um kit de glicosímetro, entre outros para o seu tratamento de diabetes, pois não possui recursos financeiros para adquiri-los.
-
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.957, de 7/11/06
Democrática da Coréia e estabelece restrições de viagem, congelamento de fundos, ativos financeiros e
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:00
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
interesse de agir, definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
(ICMS) que aplicarem recursos financeiros em projetos turísticos, esportivos e culturais no âmbito
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:20
Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos
Banco Central do Brasil (BCB) a respeito da existência de ativos financeiros em nome do devedor. O
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:40
Competência da justiça do trabalho.
Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:51
Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais
Por Gustavo Alonge
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 12:43
Empresa de pirâmide financeira é condenada a restituir cliente associada
Ela deverá restituir o valor de R$ 80.000,00 [oitenta mil reais].
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:47
Qual a relação das NFTs e as Fintechs
Por Juan Ferres.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 13:44
O mercado de apostas e o crescimento de vítimas de golpes no Brasil
Por Gustavo Alonge
